Jogo: Programa de Governo 2014


- Com a aproximação das campanhas eleitorais, todos devem ter um projeto de governo em suas próprias cabeças, que pode ou não ser parecido com o de algum candidato real à candidatura.

- O objetivo deste tópico é treinarmos nossa retórica apresentando nossas hipotéticas propostas de governo, assim como analisar a dos nossos colegas.

- Só serão aceitas postagens que apresentem propostas de governo.

- As propostas serão analisadas por todos os membros e votadas em enquetes em nosso grupo do facebook!

Boa sorte e bom jogo!

Que venham as propostas!

3 comentários:

  1. PROJETO DE PLANO DE GOVERNO DE ALOPRADO ALONSO

    INTRODUÇÃO

    Este projeto visa implantar na administração pública propostas de reformas e métodos de gestão pública que alterem todos os setores de decisões políticas. São propostas direcionadas a gestão das contas públicas, políticas sociais e econômicas e metas de desenvolvimento que levando em conta o processo de transparência total de todo esse processo.

    Eis uma breve síntese desse processo de transparência na prática da ação política e governamental:

    “Transparência refere-se à qualidade de uma substância que pode ver através dele. Transparência no governo significa que os cidadãos possam saber o que está de fato neles acontecendo diretamente.

    A qualidade fundamental de uma gestão democrática é a transparência. Os países que possuem governos mais transparentes são onde qualquer cidadão interessado pode obter a informação desejada sobre as atividades estatais e de governo de froma fácil e detalhada. Isto deve ser facilitado pelas autoridades competentes.

    Isto significa que a cultura democrática e que os direitos fundamentais dos cidadãos são mais estabelecidos, e que queremos uma democracia em que cada indivíduo pode exercer de forma responsável a sua quota de energia sem gastar na política uma quantidade desproporcional de seu tempo. É essencial que se possa saber diretamente acerca de qualquer coisa sobre como o seu dinheiro dos impostos está sendo utilizado no âmbito da administração pública. É necessário que todo o processo administrativo seja realmente transparente.

    Ou seja, uma democracia plena requer uma autoridade pública cujas contas cujas decisões e planos estejam sempre às vistas de toda população. Devidamente organizados em bancos de dados com informações detalhadas de gastos e motivações das decisões políticas referentes a estes gastos. Se realmente existir esse tipo de transparência, podemos dizer adeus, de um dia para o outro, a corrupção”.


    II – Responsablidade Social e Econômica do Estado

    O Estado Democrático de Direito deve corresponder os anseios de toda a população sem criar conflitos sociais divisores de classes sociais e econômicas. Isto é um pressuposto básico para ampliar a democracia numa nação.

    Através dessa visão será possível na prática implantar um processo de diminuição do abuso do poder econômico de certas camadas e também a erradicação do clientelismo sócio-político através de planos de poder. Ante a isso, se faz necessária uma reforma política e eleitoral, e destituição de certas prerrogativas de função, bem como, a diminuição radical de recursos gastos com remuneração da classe política.

    O Brasil necessita avançar no teor da democracia direta e ampliar instrumentos como os plebiscitos, e criar um novo sistema para projetos de lei de iniciativa popular. Além disso, é cabível extinguir com a reeleição para cargos do Poder Executivo. Deve-se ainda, diminuir os cargos comissionados e diminuir o tamanho do aparato burocrático estatal.

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  2. No campo social proponho a mudança mais radical e impactante tendo em vista a meta de diminuição do abuso econômico publico e privado.

    Eis os pontos chave:

    - Eliminação gradual e sistemática dos meios de saúde e educação privada. Isto na prática corresponde a tomada exclusiva por parte do Estado do gerenciamento de todas atividades de saúde e educação em território nacional.

    - Erradicação gradual e sistemática dos sistemas de cotas e transmissão de renda.

    - Eliminação gradual e sistemática da alta carga tributária em face da população como um todo. Visa-se com isso extinguir impostos sobre circulação, transferência e produção de bens e serviços em âmbito nacional. Na prática isso significa a extinção gradual do IPI, ICMS, IOF, IPTU, ISSQN, IPVA, ITBI, e outros tributos que incidem sobre o bolso de todos os cidadãos duma forma ou outra. Implantação duma nova formulação do Imposto de Renda Progressivo, além da manutenção das taxas por serviços e contribuições de melhoria como meio de assegurar o desenvolvimento do setor público tendo em vista a sua necessidade de suportar determinados gastos. Opta-se também por uma nova política de Previdência Social que estimule a contribuição de todos os setores e classes de forma mais equalizada.

    III – Fortalecimento Econômico dos Setores Privados

    Com a quebra da alta dependência do Estado de mecanismos de tributação elevada, será necessário implementar um processo que mantenha as responsabilidades sociais do setor privado. A manutenção e inovação de certas normas e regras trabalhistas, previdenciárias e de garantia de livre concorrência deverão ser discutidas levando em conta a concretude dos fatos.

    Além disso, a política monetária e macroeconômica deverá contemplar setores chave da economia nacional com programas de desenvolvimento e competitividade que visem o avanço na qualidade e quantidade de produção desses setores. A finalidade dessa meta aliada a outros pontos desse programa como a educação será de criar novos postos de emprego e trabalho com mão de obra qualificada e políticas salariais mais justas visando com isso sanar desigualdades sócio-econômicas a longo prazo.

    IV – Segurança e Justiça Pública

    Em termos de segurança pública opta-se pela desmilitarização da polícia e implantação de polícias municipais em grandes centros urbanos. Nas demais áreas a segurança publica permanece a cargo dos estados e governo federal da forma atual.

    Em termos de inovação do ordenamento jurídico no campo penal opta-se pelo agravamento de penas de crimes de colarinho branco, tráfico, roubo e crimes contra a pessoa. Opta-se ainda por execução de penas onde o condenado de fato trabalhe e estude como meio ressocializador dentro dos estabelecimentos penitenciários com implantação de agravamento da pena para aqueles que não cumpram esses requisitos. Com isso deverá ser aplicado também uma nova tese sobre progressão de pena e prisão perpétua indo no sentido do afastamento do minimalismo penal ora instaurado.


    V – Conclusão

    Em linhas gerias e sintética esse é o projeto de governo que visa uma sociedade mais pluralizada em todos aspectos visando agregação de valores democráticos e republicanos.
    Caso algum membro queira discutir alguma tese específica desse projeto que isto seja feito via debate.

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  3. Plano de governo - Octavius

    1- Prometo que, estando sem maioria na Câmara e no Senado, faço um decreto instituindo o dia 31 de Dezembro como o Dia Nacional da Zuera, porque ela não tem limites. Daí renuncio, para provar esta tese, na hora seguinte à instituição do decreto.

    2- Já se tiver as maiorias, renuncio direto, pois aí a zuera precisaria acabar.

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