domingo, 9 de novembro de 2014

Filipe Pedro Santana.X Alonso Prado - A SOBERANIA DO ESTADO E A VONTADE DO POVO

§1 - Cada debatedor tem direto a no máximo 3 postagens (de 4096 caracteres cada uma) por participação - QUE DEVERÃO SER UTILIZADAS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL POR CADA UM DOS DEBATEDORES. 

§2 - Os debatedores DEVERÃO fazer 4 participações intercaladas por duelo:considerações iniciais, réplica, tréplica e considerações finais. 

§3 - O prazo regulamentar entre as participações dos debatedores é de 3 dias. Todo adversário tem o direito de estender o prazo de seu oponente. Após o prazo, será declarada vitória por W.O. para o duelista remanescente. 


§4 - Após o duelo, o vencedor será escolhido através de votações em enquete.

13 comentários:

  1. Ante a vasta e extrema indolência intelectual do meu oponente em iniciar este debate, cabe a minha pessoa inaugurar esse debate, com uma pífia esperança que ele venha ser produtivo, visto que há turba na rede social contra a minha persona non grata na Duelos Retóricos e incompreensão sobre o que verso nesse assunto ora pautado nesse debate. Assim sendo, inicio minhas considerações iniciais:


    Imagine se eu, um cara estudado com pós graduação no exterior sou inteligível para essa ralé sofismática da Duelos Retóricos. Em absoluto. Nessa semana mais uma vez, como sempre, notei que o patrimônio intelectual de boa parte dos participantes daquela horda de boçais são baluartes do MEC, ou seja, trocando em miúdos, são sub-produtos dum sistema de ensino que torna massa cinzenta em lombrigas ávidas por teorias desprovidas de fulcro cognitivo de maior enlevo, sendo apreciável somente por observadores calados das cobaias do laboratório social que é aquele grupo.


    Não é à toa que há um certo interesse científico absurdo da parte de alguns em analisar como certas pessoas se portam naquele ambiente virtual desprovido de ordem onde o caos ideológico e ignorância acadêmica é a premissa básica para ser membro do grupo de debates citado. Há exceções como toda boa regra. Graças a isso que é que me permito ainda transitar por aquele labirinto de aves de rapina retórica que só sabem sofismar.


    Vamos ao caso concreto em questão que nos traz a esse debate:


    Um sujeito que mal concluiu o ensino médio e fundamental arriscou enveredar-se por uma temática da qual plenamente desconhece tudo de fio a pavio. Tramou um post no sense sobre Leviatã sem a menor correlação da premissa com a sua conclusão. Mas isso não foi o mais foda, o mais insano foi o surgimento inesperado dum suposto jurista renomado do alto do seu saber notório em Direito que ainda cursa uma faculdade mequetrefe sabe-se lá de onde, que teve a ousadia de versar teses contrárias a uma posição da minha lavra sem ao menos se tocar que tratei dum mesmo conceito através com duas possibilidades semânticas bem razoáveis.



    Quando o reles boçal citou Leviatã e me convocou a tratar do assunto, achei que se tratava do filme de Andrey Zvyagintsev, não achei em momento algum que o imberbe ousaria traçar comentos desprovidos de fundo teórico sobre a obra de Thomas Hobbes, mas para meu espanto foi isso que o rapazola fez sem o menor constrangimento. Como já dito o pior não foi isso, o pior foi um terceiro que se julga douto especialista em matérias jurídicas rebelar-se histericamente motivado por alguma espécie de patologia que nutre ódio viral à minha pessoa num ataque de incongruência em face das minhas colocações anteriores. Ouço o clamor da besta até agora profanando meu sacrossanto nome em postagens me agredindo gratuitamente por pura desfaçatez, mas isso é o mais comum naquele pardieiro virtual no sense, então prossigo na minha exordial...

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  2. Para as pessoas de boa índole e honestidade intelectual que possuem de fato estudos mais gabaritados e bagagem cultural o que irei redigir a partir de agora será plenamente inteligível, para os parvos e imbecilizados será algo totalmente fora da sua alçada.


    Se alguém já leu 1984 de George Orwell sabe que o enredo se funda na premissa de que o governo adultera a literatura e documentos públicos visando dar sempre voz e razão para aquilo que o próprio governo pensa justificando assim também como age no tecido social. Nesse escopo retira-se possibilidade do cidadão comum expressar de fato a sua vontade e movimentar-se dentro do sistema com base numa autonomia de livre expressão e por que não através da dita cuja soberania popular que não é outra coisa senão a opinião pública formatada dentro dum território nacional regido por leis dentro dum sistema social e político-econômico comum à sua sociedade.



    Os mais simplórios irão se perguntar: Ora bolas e o que isso tem a ver com Leviatã do Hobbes?


    Eis aqui a elucidação para tenebrosa questão que os mequetrefes sem estudos e bagagem cultural não conseguirão jamais responder por si próprios, a não ser é claro que estudem muito em alguma instituição de ensino superior de alto nível:


    O argumento central de Orwell é nada mais nada menos que uma crítica do poder estatal sobre a sociedade moderna que se julga livre e detentora de direitos inalienáveis. Direitos estes que não podem ser suprimidos seja por um regime de direita bastarda da aristocracia capitalista que vende a ilusão dum estado em que tudo é possível ao cidadão comum numa nação livre e soberana mediante meritocracia e outros mecanismos de integração social, mais conhecidos na prática como, herança, trabalho ou estudo, enfim podem chamar até de meritocracia se quiserem. Aliás, esse plano de fundo é bem descrito em aspectos até mesmo morais e históricos, por exemplo, no livro “O Grande Gatsby. Por outro enfoque, há ainda a possibilidade de existir em certos países um regime de esquerda socialista, que doutrina seus cidadãos a viverem aceitarem aquele regime autoritário e brutal como um ideal aceitável de Estado e Nação. Em ambos os prismas, será o ordenamento jurídico aplicável a todos indistintamente o meio pelos quais são ditadas as regras do Estado ao povo que segundo a teoria contratualista mais clássica é algo plenamente aceitável tendo em vista que o caos social faria você brigar com o seu vizinho por um pedaço de carne no meio da rua ou invadir um a casa do outro sob qualquer pretexto.



    Para quem já estudou hermenêutica jurídica notará aqui algo de novo, pois segundo a Escola Realista de Direito Americano, a qual parte do extremo realismo, todo e qualquer direito convencional por menor que seja, também corresponde a uma desmistificação psicológica da função normativa do Estado na vida dos seus destinatários. Isso revela e até mesmo comprova que há no elemento normativo social uma finalidade jurídica de transformar a Lei e a Ordem em algo irracional ou ideologicamente aceitável para grande massa visando manter o controle social e numa linha secundária isso permite que o governo intervenha na sociedade como bem entende. O que isso significa é que o Estado não é o melhor sistema de controle social gerado pelo intelecto humano, mas é de fato um mecanismo de poder sobre o indivíduo que condiciona a sua vontade individual ao regramento social e transforma o homem, ser humano racional e supostamente autônomo numa figura de segunda ordem no direito, pois a lei está acima do homem, e o homem deve segui-la, cumpri-la e caso a desobedeça sanções inevitáveis serão aplicadas para manter o bem estar social ativo.

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  3. Portanto, para o Estado não existem pessoas no sentido estrito da palavra, e direitos humanos no fundo são mais um mecanismo de impessoalidade que a lei se vale para encobrir o poder do Estado sobre os particulares. Essa idéia não é bem aceita para muitos juristas sistemáticos e antiquados que compreendem ainda que a lei rege e disciplina a liberdade para que todos tenham boa convivência da melhor forma possível. Afinal de contas grande parte destes entendem que bem comum é o que aceitável para a média geral das pessoas comuns, mas na verdade o bem comum é uma propriedade do Estado, ou melhor traduzindo uma premissa básica do direito soviético: O cidadão é propriedade comum do Estado e todos sua existência está condicionada ao imperativo estatal.



    Ante a isso, retorno a Orwell e seu livro, o qual destrincha o totalitarismo soviético sem penetrar nos termos técnicos da teoria jurídica e política que versam sobre esse mecanismo estatal tão controlador que nasceu, duma forma ou outra, através do Leviatã de Hobbes.


    Para não cansá-los ainda mais e visando por uma questão de ordem sanitária e de saúde pública não derreter o que lhes restam de massa encefálica útil tão somente para abrir e fechar fechecler e não se mijarem nas calças; assim sendo, eu encerro por aqui a minha introdução nesse debate.

    Aguardo que o meu adversário apareça saindo da moita que foi se esconder...

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  4. Primeiramente gostaria de agradecer pela forma calorosa com que meu caro oponente me recepcionou, fico até constrangido por tantos lisonjei-os, mas quando relembro de quem proferiu tais palavras me sinto mais aliviado pois si quer vieram de alguém que merece relevância.
    Meu caro colega alonso prado, ou como podemos chamá-lo de ( ostentador de suposta bagagem intelectual) que provavelmente tem sua rotina de vida pautada em um mundo virtual, rodeado de mouse, teclado, um monitor, e finalmente biscoito com guaraná não faz a mínima questão de transmitir uma vasta variedade de palavras pesquisadas no Google com intuito de se mostrar conhecedor de alguma coisa, quando na verdade se opõe a toda e qualquer colocação alheia chegando até ao ponto de proferir impropérios fundamentados por seu egocentrismo exacerbado.

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  5. Sabemos que embora como antes citado pelo Alonso ( o governo adultera a literatura e documentos públicos visando dar sempre voz e razão para aquilo que o próprio governo pensa justificando assim também como age no tecido social ) isso não faz com que o cidadão comum expressar de fato a sua vontade mesmo sendo componente de um sistema tão utilitário e opressor. Precisamos diferenciar expressão de vontade de ter anseios atendidos de uma forma ampla e satisfatória que atenda a toda uma coletividade.
    Quando o Soberbo Prado se refere ao Estado como sendo algo que transpõe qualquer indivíduo e fomenta a ideia pregada pelo direito soviético de que o cidadão é propriedade comum do estado e toda sua existência está condicionada ao imperativo estatal, parece não conhecer qual a finalidade do Estado.

    Segundo Hobbes o Estado é a instituição fundamental que regula as relações humanas, dado o fato de sua condição natural os impelir à busca do atendimento de seus desejos, fazendo isso de qualquer maneira e a qualquer preço, de forma violenta, egoísta sem nenhum vestígio de altruísmo evidente. Essa é basicamente a ideia central do Leviatã, a necessidade de se nomear aquele ou aqueles que serão detentores do poder que vai julgar e punir aqueles que quebrarem o contrato social preestabelecido pelo povo, e que é sujeito a atitudes de caráter coercitivo aplicadas pelo Estado.

    Partindo desse princípio básico da necessidade do Estado para uma sociedade, cai por terra a pobre colocação de meu oponente quando escreve que ( para o Estado não existem pessoas no sentido estrito da palavra) afinal de contas qual seria a finalidade do Estado se não a de servir o povo? Infelizmente nos deparamos com várias situações onde vemos o povo ser oprimido pelo interesse particular de alguns que compõem o Estado, porém é evidente que esse fato se dá pela grande alienação em massa que o sistema emprega para poder se manter mascaradas suas frutas podres. Porém isso não muda o fato de que diferentemente de como pensa o (aloprador) a vontade do povo pode sim ser expressa mesmo em meio a um sistema corrompido, afinal de contas, “Enquanto houverem pessoas que pensam, haverá um povo que luta por aquilo que é seu por direito.”

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  6. Diante do exposto fica claro que meu caro oponente não tem fundamentação teórica que embase sua tão humilde colocação. Sendo assim aguardo a refutação a ser feita pelo caro (aloprador) se é que ainda existe algo a ser dito da parte do Sr Soberbo.

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  7. Parece que o meu adversário saiu da sua inércia intelectual, só que não. Ao invés de citar alguma novidade, prefere fazer uso da mesma retórica combalida digna de Tony Matos e Eder Quebra Barraco, seja sobre o assunto em debate ou sobre a minha pessoa. Ele preferiu chover no molhado fazendo uma redação pífia sobre a necessidade do Estado para haver uma sociedade, quer coisa mais lógica e batida do que isso? Demonstre conhecimentos e inovação meu caro Filipe, mostre que leu Hobbes, Locke e Rousseau e compare os modelos de Estado e contrato social que cada um deles abordaram em suas obras ao invés de dizer o que qualquer professor de segundo grau de história já disse repetidas vezes à exaustão.


    Certamente o ponto de vista que adotei na minha introdução chega muito próximo de temas tratados por anarquistas mais ferrenhos, porém não estou comungando de nenhuma ideologia anarquista acerca da extinção do Estado ou desobediência civil. O Estado é um aparato necessário, mas os seus formatos qualitativos podem variar na gestão da coisa pública e é sobre essa qualidade efetiva e eficaz que me parece ser a questão mais atraente em face da sociedade como um todo. Decorrente disso quando cito Orwell como pano de fundo, quero exemplificar que há uma cultura social onde o Estado deprecia o cidadão comum e o exila dentro da própria sociedade que vive através de regras de direto que mantém o funcionamento social previsível e controlável pelas instituições do governo e muitas faz isso de forma autoritária e tão sistemática que retira do povo espaços de liberdade social e lhes dá uma sensação deteriorada de democracia. É uma premissa simples, ou até mesmo uma mera crítica ao poder estatal que materializa-se em toda e qualquer sociedade e muitas vezes impede que o povo modifique o panorama político e social através de levantes populares reivindicatórios ou que exerça a democracia de forma plena e integral.


    Exemplo claro disso foi a Primavera Árabe que muito barulho fez, que atraiu a atenção mundial para aqueles eventos, porém nada modificou de significativo dentro da forma do poder reger a sociedade. No Egito a sociedade continua fechada em sua estratificação social e quem nasce pobre e desprovido de melhores condições de vida, seja de estudo e trabalho, continua sendo regido por aqueles que detém condição prévia duma espécie de aristocracia social ou quiçá militar que há séculos comanda o país. Mesmo que um radical da Irmandade Muçulmana tenha subido ao poder, esta figura por si só apeanas representava uma forma de manifestação ideológica mais organizada na base da sociedade daquele país. No Brasil do ano passado testemunhamos passeatas nas ruas e neste ano após as eleições a mesma tônica básica exigindo mudanças no epicentro do poder e na sua forma de gestão e o que vimos até agora? Um Estado grande, com ineficiência e vemos que quem está no poder se vale o tempo todo duma militância de base organizada que fomenta sua ideologia e com isso coloca em prática seu plano de poder, seja este benéfico ou não para toda a sociedade que possui múltiplas facetas devemos notar que é essa organização premeditada que faz com que um pensamento político permaneça ou floresça e chegue ao poder dentro do Estado e estando lá dentro poderá usar todo maquinário público ao seu favor para manter-se no poder. Perante nosso cenário atual da política nacional podemos evocar Victor Hugo: “Entre um governo que faz o mal e o povo que o consente, há uma certa cumplicidade vergonhosa”.

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  8. Em face disso, há uma clara tendência do liberalismo progressivo que coloca os ideais do laissez faire em face do sistema igualitário que está sendo hoje amplamente debatido pelos filósofos políticos. A premissa maior desses pensadores menciona algo obvio, mas que vem sendo cada vez menos utilizado de forma qualitativa nas democracias modernas. Quando um sujeito como Michael Sandel diz que: “Democracia é dar voz para todos” isso significa que devemos trazer para o debate político toda a nossa essência cultural e aprender a ouvir os pontos de vista diferenciais e achar os terrenos onde as convergências de crenças sociais, políticas, econômicas e até mesmo morais e espirituais sejam agregadas numa sociedade mais dinâmica e pluralista. É nesse escopo que entre aquela chamada educação republicana que o nosso colega debatedor Rafael Gasparini defendia no outro debate e da qual estou de acordo, pois é através da educação que as coisas realmente mudam dentro da sociedade. Quando lemos o livro A Ignorância Custa o Mundo de Gustavo Ioschpe tomamos contato com tudo aquilo que pode ser inovado em sala de aula no cenário da nossa educação nacional para transformar o aluno num cidadão consciente de seus deveres e direitos, bem como, num profissional que saiba o seu papel social dentro da economia.


    A ideia que quero conciliar com base nisso é que o dinheiro não é o que realmente implanta uma grande democracia e mudança social, mas sim é o dito poder da palavra dada para todos que tenham consciência formal da sociedade que vivem através da educação que muda a sociedade e através disso o governo e por conseqüência a qualidade do Estado na gestão do patrimônio público e social. Quando nessas eleições vimos debates que eram nada mais que ataques e não debates de propostas para melhorar o governo que atende a sociedade percebemos quanto o nosso sistema político está eivado de lacunas e máculas em face de outros países onde a educação tem papel determinante na formação sócio-política do indivíduo.

    Em democracias mais vigorosas a qualidade superior em todos os níveis de ensino é a base desse sistema e isso aliado a uma economia que já foi ajustada para que todos tenham qualificação profissionais satisfatórias e oportunidades semelhantes para obterem melhores postos de emprego torna todo tecido social mais próximo em igualdade social e econômica. Ao pisarmos em países como Japão, Austrália, Alemanha ou Canadá vemos essa realidade sendo abastecida, e vemos que a mão de obra para os empregos de menor qualificação são dados para estrangeiros que migram para esses países ganhar a vida numa economia mais consolidada recebendo em alguns caso também oportunidades de ingressarem no grande sistema de capacitação educacional e profissional desses países.

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  9. A ótica atrás disso é de que o capitalismo não é a propriedade em si mesma apenas para o uso individual visando o seu próprio bem egoísta. Capitalismo é um sistema em que o uso da propriedade pode tanto se tornar abusivo e opressor tanto quanto gerador de oportunidades e meios que dinamizem a integração social e econômica mediante essa oferta de oportunidades dentro da sociedade. A questão é como o Estado e a política pode gerir um sistema que ao mesmo tempo pode ser benéfico ou depreciativo socialmente. Se a lei e governo regularem de forma concisa e protetiva alguns traços desse sistema a tendência é que a sociedade receba em todos seus pontos desiguais e diversificados as benesses desse sistema gerador de meios e oportunidades.


    A propriedade não deve e não pode ser suprimida, porém deve e pode ser disciplinada para finalidades sociais e econômicas que atendam as necessidades de toda população. Em tese a propriedade é uma espécie de projeção do homem no espaço e tempo que serve como garantia de que no futuro coexista estabilidade e oportunidades para sua família e gerações futuras. Perante isso, é que os ideais de Estados socialistas e todo seu arcabouço teórico e ideológico tornam estas sociedades controladas e seus meios de vida fechados via políticas intervencionistas que não frutificam resultados expressivos nem qualidade social, nem econômica e apenas servem para manter um poder de governo forte e robusto nas mãos duma elite burocrática. Esse ao meu ver é o Leviatã dos tempos modernos com uma certa capa vermelha que vemos ser gradativamente ganhando simpatia em países onde a educação e propriedade são elementos secundários na vida de boa parte da população. Desta forma, do que adianta numa Cuba um indivíduo ser formada em medicina, se não há mercado de trabalho para que este seja remunerada de acordo com suas qualidades profissionais? O caso não é impedimento do embargo americano imposto que impede isso tão somente, mas sim a ideologia e forma em que o Estado faz a gestão da coisa pública e de como e em que medida este Estado interfere no mercado privado em todas suas matizes.


    Portanto, devemos crer que a propriedade é legítima quando provém do trabalho honesto e quando serve no sentido do interesse nacional. Desta forma deve ser fomentada e concedida à todos quantos a mereçam sem distinção de classes. Devemos ante a isso compreender que a burguesia não é uma classe, não é o grande fomentador do espectro político social como as crenças atuais ainda se manifestam. Ser burguês é um estado de espírito. Afinal de contas, burguês sem sombra de dúvida é todo e qualquer indivíduo que só pensa em si mesmo, que vive somente para si e adquire coisas para si sem partilhar e fazer frutificar esses meios para o bem de mais pessoas. Se o socialismo é contra o Estado da elite dominante burguesa por que então o socialismo cria uma nova elite de burocratas burgueses em todas as nações que adentra no poder?


    Deixo essa pergunta no ar para que o meu oponente ouse a respondê-la com fundamentos e não com comentários sem valia no debate sobre a minha personalidade um tanto excêntrica e arrogante. Afinal de contas, o debate é sobre política e sociedade e não sobre ele ir com a minha cara ou não por que sou o sujeito mais mala do universo devido minha personalidade um tanto peculiar. Ir com a minha cara ou não como tantos outros leitores desse debate definitivamente não é a pauta desse debate nem mesmo o critério para julgar esse debate como o Filipe e sua turma parecem crer nisso como dogma de fé fanática contra o Leviatã Aloprado Alonso.

    Passo a palavra ao Filipe para sua réplica.

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  10. Parece que realmente o insano aloprador está chegando ao seus piores dias de debate, haja vista o fato de suas colocações não terem ao menos nenhuma coesão com o que o mesmo afirmou em publicações anteriores. Expõe meia dúzias de palavras e termos técnicos sem a menor preocupação de se apropriar do assunto ao qual ele mesmo está falando. A prova disso é o fato dele mesmo ter afirmado que não havia pensado que eu estava citando um filme de Andrey Zvyagintsev, ao invés da Obra de Thomas Hobbes, e como se já não bastasse logo em seguida demonstra total desentendimento sobre as questões levantadas. Sendo assim não vejo porque o caro colega ainda insiste em replicar e se desgastar nesse debate que já sabemos o final. Mas vamos lá...

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  11. Primeiramente respondendo a pergunta mal formulada pelo Aloprador, quando me pergunta: Por que o socialismo cria uma nova elite de burocratas burgueses em todas as nações que adentra no poder?.
    Bem, uma linha antes da pergunta o próprio afirma que ser burguês é um estado de espírito, é o indivíduo que só pensa em si mesmo, que vive só para si e blá blá blá. Logo em seguida questiona o fato do Socialismo ser contra a elite burguesa dominante, mas por trás existe um pensamento individualista. (Alguém por favor ajude nosso amigo a se encontrar em suas próprias palavras!) A resposta meu caro, é que antes mesmo de qualquer corrente social e ideologia existe o ser humano com toda sua subjetividade e preocupado com seu próprio nariz. Quando você diz que ser Burguês é estado de espírito, está afirmando que independente de qualquer ideologia ou corrente que faça parte, o burguês sempre existirá seja ele Capitalista, Socialista, ou com licença poética e neologismo: (Alopradista). Essa é a premissa maior do Leviatã, o homem renunciando dos seus direitos e os transferindo para um poder maior que possa trazer o controle. Um acordo voluntário estabelecido entre os homens para fins de auto proteção e de uma maior estabilidade social. Na ideia de Hobbes, o poder transferido ao Leviatã substitui a vontade de todos, e tal contrato é feito não com o leviatã, mas sim entre os homens que renunciam do poder. A partir disso, podemos inferir que nessa forma de Governo, o interesse público reflete o interesse privado, já que aqueles que constituem o Estado também fazem parte do povo.


    O embasamento teórico apresentado pelo concorrente é totalmente fora do contexto atual vivido atualmente, quando cita sobre a Primavera Árabe, sem nenhuma apropriação do assunto, afirma que não houve nenhuma modificação significativa no contexto daquela população.
    Bem se a saída do presidente da Tunísia que já governava a mais de 20 anos, e logo após a do presidente do Egito com mais de 30 anos de hegemonia não merece nenhuma relevância, então se faz necessário as vacas começarem a voar para que o aloprador perceba que alguma coisa mudou.




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  12. É importante ressaltar que minhas respostas as colocações do aloprador, não partiram de achismos e também não foram fundamentadas sobre opiniões pessoais sobre a personalidade e forma tenebrosa de agir do meu oponente, mas sim em teorias e colocações de teóricos de tamanha relevância que tem uma gigantesca contribuição social, mas infelizmente o meu concorrente demonstra claramente não estar bem apropriado do assunto.

    Diante de tantas colocações feitas e que ele mesmo prova não conhecer, é evidente o fato de não haver mais necessidade de continuação, porém deixo dou a chance de refutação, caso ele queira insistir em dar murro em ponta de faca. É importante que ao menos da próxima vez ele não me venha com afirmações lógicas e questionamentos mal formulados afim de ganhar e concorde dos ilustres que nos acompanham.

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